ELEIÇÃO CONSELHEIRO TUTELAR 2019


Publicado em: Segunda-Feira, 01 de Abril de 2019
Fonte: CMDCA

O Presidente do CMDCA do Município de São Sebastião da Amoreira, Estado do Paraná, no uso de atribuições que lhe são conferidas por lei, TORNA PÚBLICO a realização do Processo de Escolha Unificado para os Membros do Conselho Tutelar – Quadriênio 2020/2023, regido pelo Edital nº 001/2019 e demais legislações. O pedido de inscrição será realizado no período de 10/04 a 10/05/2019, de segunda a sexta feira, das 08h00min às 11h30min e 13h00min às 16h00min horas, junto ao Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, apresentando os documentos solicitados no Edital nº 001/2019. Confira:

Edital nº 001/2019: https://www.amoreira.pr.gov.br/uploads/portal_transparencia/9eae984dc5bbb2224778a9f8d8a194c8.pdf

Anexos (II a V) do Edital nº 001/2019:https://www.amoreira.pr.gov.br/uploads/portal_transparencia/843362124529316fdf2f91d0cb2cc4e5.pdf

Resolução nº 170/14 do Conanda: https://www.amoreira.pr.gov.br/uploads/portal_transparencia/f0e89f71a910c33fd4a8e1c3bb8d608d.pdf

Lei Municipal nº 1.420/2016: https://www.amoreira.pr.gov.br/uploads/portal_transparencia/9394a449a1a1ccd98c6b92f19ddd7169.pdf

Lei nº 8.069/2019 Estatuto: https://www.amoreira.pr.gov.br/uploads/portal_transparencia/43a1d5e48ed7cd5647df1950eb22061a.pdf

Lei nº 12.696/12: https://www.amoreira.pr.gov.br/uploads/portal_transparencia/c2a08e9781d6f38b2cb5e6cba2502e2f.pdf

Calendário/Cronograma: https://www.amoreira.pr.gov.br/uploads/portal_transparencia/6f051e18e2e9dd6f78f74618ce2feeaf.pdf