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O Programa foi instituido pela LEI Nº 14.601 DE 19 DE JUNHO DE 2023, ficando revogada a MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.164, DE 2 DE MARÇO DE 2023.Institui o Programa Bolsa Família, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, em substituição ao Programa Auxílio Brasil, instituído pela Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021.§ 1º que regulamenta a lei e complementa a determinação indicando que a relação de beneficiários do Programa Bolsa Família deve ser amplamente divulgada pelos Municípios e Distrito Federal. Em cumprimento a lei citada a Gestão municipal do Cadastro Único/Bolsa Família do município de São Sebastião da Amoreira torna público a folha de pagamento do Bolsa Família referente ao mês de NOVEMBRO/2023.

 

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O Programa foi instituido pela LEI Nº 14.601 DE 19 DE JUNHO DE 2023, ficando revogada a MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.164, DE 2 DE MARÇO DE 2023.Institui o Programa Bolsa Família, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, em substituição ao Programa Auxílio Brasil, instituído pela Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021.§ 1º que regulamenta a lei e complementa a determinação indicando que a relação de beneficiários do Programa Bolsa Família deve ser amplamente divulgada pelos Municípios e Distrito Federal. Em cumprimento a lei citada a Gestão municipal do Cadastro Único/Bolsa Família do município de São Sebastião da Amoreira torna público a folha de pagamento do Bolsa Família referente ao mês de DEZEMBRO/2023.

 

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O Programa foi instituido pela LEI Nº 14.601 DE 19 DE JUNHO DE 2023, ficando revogada a MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.164, DE 2 DE MARÇO DE 2023.Institui o Programa Bolsa Família, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, em substituição ao Programa Auxílio Brasil, instituído pela Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021.§ 1º que regulamenta a lei e complementa a determinação indicando que a relação de beneficiários do Programa Bolsa Família deve ser amplamente divulgada pelos Municípios e Distrito Federal. Em cumprimento a lei citada a Gestão municipal do Cadastro Único/Bolsa Família do município de São Sebastião da Amoreira torna público a folha de pagamento do Bolsa Família referente ao mês de OUTUBRO/2023.

 

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O Programa foi instituido pela LEI Nº 14.601 DE 19 DE JUNHO DE 2023, ficando revogada a MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.164, DE 2 DE MARÇO DE 2023.Institui o Programa Bolsa Família, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, em substituição ao Programa Auxílio Brasil, instituído pela Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021.§ 1º que regulamenta a lei e complementa a determinação indicando que a relação de beneficiários do Programa Bolsa Família deve ser amplamente divulgada pelos Municípios e Distrito Federal. Em cumprimento a lei citada a Gestão municipal do Cadastro Único/Bolsa Família do município de São Sebastião da Amoreira torna público a folha de pagamento do Bolsa Família referente ao mês de SETEMBRO/2023.

 

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O Programa foi instituido pela LEI Nº 14.601 DE 19 DE JUNHO DE 2023, ficando revogada a MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.164, DE 2 DE MARÇO DE 2023.Institui o Programa Bolsa Família, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, em substituição ao Programa Auxílio Brasil, instituído pela Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021.§ 1º que regulamenta a lei e complementa a determinação indicando que a relação de beneficiários do Programa Bolsa Família deve ser amplamente divulgada pelos Municípios e Distrito Federal. Em cumprimento a lei citada a Gestão municipal do Cadastro Único/Bolsa Família do município de São Sebastião da Amoreira torna público a folha de pagamento do Bolsa Família referente ao mês de AGOSTO/2023.

 

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O Pograma foi instituido pela LEI Nº 14.601 DE 19 DE JUNHO DE 2023, ficando revogada a MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.164, DE 2 DE MARÇO DE 2023.Institui o Programa Bolsa Família, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, em substituição ao Programa Auxílio Brasil, instituído pela Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021.§ 1º que regulamenta a lei e complementa a determinação indicando que a relação de beneficiários do Programa Bolsa Família deve ser amplamente divulgada pelos Municípios e Distrito Federal. Em cumprimento a lei citada a Gestão municipal do Cadastro Único/Bolsa Família do município de São Sebastião da Amoreira torna público a folha de pagamento do Bolsa Família referente ao mês de JULHO/2023.

 

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Em atenção a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, art.13, que cria o Programa Bolsa Família prevê o acesso público a lista dos beneficiários com os respectivos valores transferidos pelo governo federal. Conforme o decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, art. 32, § 1º que regulamenta a lei e complementa a determinação indicando que a relação de beneficiários do Programa Bolsa Família deve ser amplamente divulgada pelos Municípios e Distrito Federal. Em cumprimento a lei citada a Gestão municipal do Cadastro Único/Bolsa Família do município de São Sebastião da Amoreira torna público a folha de pagamento do Bolsa Família referente ao mês de  MAIO/2023.

 

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Em atenção a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, art.13, que cria o Programa Bolsa Família prevê o acesso público a lista dos beneficiários com os respectivos valores transferidos pelo governo federal. Conforme o decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, art. 32, § 1º que regulamenta a lei e complementa a determinação indicando que a relação de beneficiários do Programa Bolsa Família deve ser amplamente divulgada pelos Municípios e Distrito Federal. Em cumprimento a lei citada a Gestão municipal do Cadastro Único/Bolsa Família do município de São Sebastião da Amoreira torna público a folha de pagamento do Bolsa Família referente ao mês de  ABRIL/2023.

 

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Em atenção a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, art.13, que cria o Programa Bolsa Família prevê o acesso público a lista dos beneficiários com os respectivos valores transferidos pelo governo federal. Conforme o decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, art. 32, § 1º que regulamenta a lei e complementa a determinação indicando que a relação de beneficiários do Programa Bolsa Família deve ser amplamente divulgada pelos Municípios e Distrito Federal. Em cumprimento a lei citada a Gestão municipal do Cadastro Único/Bolsa Família do município de São Sebastião da Amoreira torna público a folha de pagamento do Bolsa Família referente ao mês de MARÇO/2023.

 

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Em atenção a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, art.13, que cria o Programa Bolsa Família prevê o acesso público a lista dos beneficiários com os respectivos valores transferidos pelo governo federal. Conforme o decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, art. 32, § 1º que regulamenta a lei e complementa a determinação indicando que a relação de beneficiários do Programa Bolsa Família deve ser amplamente divulgada pelos Municípios e Distrito Federal. Em cumprimento a lei citada a Gestão municipal do Cadastro Único/Bolsa Família do município de São Sebastião da Amoreira torna público a folha de pagamento do Bolsa Família referente ao mês de  FEVEREIRO/2023.

 

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Em atenção a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, art.13, que cria o Programa Bolsa Família prevê o acesso público a lista dos beneficiários com os respectivos valores transferidos pelo governo federal. Conforme o decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, art. 32, § 1º que regulamenta a lei e complementa a determinação indicando que a relação de beneficiários do Programa Bolsa Família deve ser amplamente divulgada pelos Municípios e Distrito Federal. Em cumprimento a lei citada a Gestão municipal do Cadastro Único/Bolsa Família do município de São Sebastião da Amoreira torna público a folha de pagamento do Bolsa Família referente ao mês de  JANEIRO/2023.

 

Última atualização da categoria Bolsa família: 20/08/2024 11:17:55