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Publicações da categoria Bolsa família
SUMULA
O Programa foi instituido pela LEI Nº 14.601 DE 19 DE JUNHO DE 2023, ficando revogada a MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.164, DE 2 DE MARÇO DE 2023.Institui o Programa Bolsa Família, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, em substituição ao Programa Auxílio Brasil, instituído pela Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021.§ 1º que regulamenta a lei e complementa a determinação indicando que a relação de beneficiários do Programa Bolsa Família deve ser amplamente divulgada pelos Municípios e Distrito Federal. Em cumprimento a lei citada a Gestão municipal do Cadastro Único/Bolsa Família do município de São Sebastião da Amoreira torna público a folha de pagamento do Bolsa Família referente ao mês de NOVEMBRO/2023.
- Arquivos anexos
- 16/01/2024 - 22789f71962881786f7276a9b9c4f01e.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
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O Programa foi instituido pela LEI Nº 14.601 DE 19 DE JUNHO DE 2023, ficando revogada a MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.164, DE 2 DE MARÇO DE 2023.Institui o Programa Bolsa Família, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, em substituição ao Programa Auxílio Brasil, instituído pela Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021.§ 1º que regulamenta a lei e complementa a determinação indicando que a relação de beneficiários do Programa Bolsa Família deve ser amplamente divulgada pelos Municípios e Distrito Federal. Em cumprimento a lei citada a Gestão municipal do Cadastro Único/Bolsa Família do município de São Sebastião da Amoreira torna público a folha de pagamento do Bolsa Família referente ao mês de DEZEMBRO/2023.
- Arquivos anexos
- 16/01/2024 - 54c7ced1ca6231c47feced5bb633c172.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
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O Programa foi instituido pela LEI Nº 14.601 DE 19 DE JUNHO DE 2023, ficando revogada a MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.164, DE 2 DE MARÇO DE 2023.Institui o Programa Bolsa Família, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, em substituição ao Programa Auxílio Brasil, instituído pela Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021.§ 1º que regulamenta a lei e complementa a determinação indicando que a relação de beneficiários do Programa Bolsa Família deve ser amplamente divulgada pelos Municípios e Distrito Federal. Em cumprimento a lei citada a Gestão municipal do Cadastro Único/Bolsa Família do município de São Sebastião da Amoreira torna público a folha de pagamento do Bolsa Família referente ao mês de OUTUBRO/2023.
- Arquivos anexos
- 20/10/2023 - 9cf09b3ffb5a2dd7e72622ad43d24123.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
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O Programa foi instituido pela LEI Nº 14.601 DE 19 DE JUNHO DE 2023, ficando revogada a MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.164, DE 2 DE MARÇO DE 2023.Institui o Programa Bolsa Família, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, em substituição ao Programa Auxílio Brasil, instituído pela Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021.§ 1º que regulamenta a lei e complementa a determinação indicando que a relação de beneficiários do Programa Bolsa Família deve ser amplamente divulgada pelos Municípios e Distrito Federal. Em cumprimento a lei citada a Gestão municipal do Cadastro Único/Bolsa Família do município de São Sebastião da Amoreira torna público a folha de pagamento do Bolsa Família referente ao mês de SETEMBRO/2023.
- Arquivos anexos
- 25/09/2023 - 20415d1e1274ef0d0ac10c16ccf1f66f.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
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O Programa foi instituido pela LEI Nº 14.601 DE 19 DE JUNHO DE 2023, ficando revogada a MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.164, DE 2 DE MARÇO DE 2023.Institui o Programa Bolsa Família, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, em substituição ao Programa Auxílio Brasil, instituído pela Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021.§ 1º que regulamenta a lei e complementa a determinação indicando que a relação de beneficiários do Programa Bolsa Família deve ser amplamente divulgada pelos Municípios e Distrito Federal. Em cumprimento a lei citada a Gestão municipal do Cadastro Único/Bolsa Família do município de São Sebastião da Amoreira torna público a folha de pagamento do Bolsa Família referente ao mês de AGOSTO/2023.
- Arquivos anexos
- 17/08/2023 - 5f68186b6cc274ae8af2a9abd60dfa26.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
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O Pograma foi instituido pela LEI Nº 14.601 DE 19 DE JUNHO DE 2023, ficando revogada a MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.164, DE 2 DE MARÇO DE 2023.Institui o Programa Bolsa Família, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, em substituição ao Programa Auxílio Brasil, instituído pela Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021.§ 1º que regulamenta a lei e complementa a determinação indicando que a relação de beneficiários do Programa Bolsa Família deve ser amplamente divulgada pelos Municípios e Distrito Federal. Em cumprimento a lei citada a Gestão municipal do Cadastro Único/Bolsa Família do município de São Sebastião da Amoreira torna público a folha de pagamento do Bolsa Família referente ao mês de JULHO/2023.
- Arquivos anexos
- 17/07/2023 - 7a7328ed9847f6dcda3b7cfe1618881e.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
- Arquivos anexos
- 21/06/2023 - 0d07448ffdb1935f36527398c97d98c7.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
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Em atenção a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, art.13, que cria o Programa Bolsa Família prevê o acesso público a lista dos beneficiários com os respectivos valores transferidos pelo governo federal. Conforme o decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, art. 32, § 1º que regulamenta a lei e complementa a determinação indicando que a relação de beneficiários do Programa Bolsa Família deve ser amplamente divulgada pelos Municípios e Distrito Federal. Em cumprimento a lei citada a Gestão municipal do Cadastro Único/Bolsa Família do município de São Sebastião da Amoreira torna público a folha de pagamento do Bolsa Família referente ao mês de MAIO/2023.
- Arquivos anexos
- 19/05/2023 - 07e98399872b66c92a163ac4fbb033fc.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
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Em atenção a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, art.13, que cria o Programa Bolsa Família prevê o acesso público a lista dos beneficiários com os respectivos valores transferidos pelo governo federal. Conforme o decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, art. 32, § 1º que regulamenta a lei e complementa a determinação indicando que a relação de beneficiários do Programa Bolsa Família deve ser amplamente divulgada pelos Municípios e Distrito Federal. Em cumprimento a lei citada a Gestão municipal do Cadastro Único/Bolsa Família do município de São Sebastião da Amoreira torna público a folha de pagamento do Bolsa Família referente ao mês de ABRIL/2023.
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- 19/05/2023 - 41ab0581439d31f0376d231092d68e59.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
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Em atenção a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, art.13, que cria o Programa Bolsa Família prevê o acesso público a lista dos beneficiários com os respectivos valores transferidos pelo governo federal. Conforme o decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, art. 32, § 1º que regulamenta a lei e complementa a determinação indicando que a relação de beneficiários do Programa Bolsa Família deve ser amplamente divulgada pelos Municípios e Distrito Federal. Em cumprimento a lei citada a Gestão municipal do Cadastro Único/Bolsa Família do município de São Sebastião da Amoreira torna público a folha de pagamento do Bolsa Família referente ao mês de MARÇO/2023.
- Arquivos anexos
- 19/05/2023 - 30a7d0ab5d6db422f6df52adc0f40d44.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
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Em atenção a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, art.13, que cria o Programa Bolsa Família prevê o acesso público a lista dos beneficiários com os respectivos valores transferidos pelo governo federal. Conforme o decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, art. 32, § 1º que regulamenta a lei e complementa a determinação indicando que a relação de beneficiários do Programa Bolsa Família deve ser amplamente divulgada pelos Municípios e Distrito Federal. Em cumprimento a lei citada a Gestão municipal do Cadastro Único/Bolsa Família do município de São Sebastião da Amoreira torna público a folha de pagamento do Bolsa Família referente ao mês de FEVEREIRO/2023.
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- 19/05/2023 - 08a5d24af28bd90c19748a8d5e764c62.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo
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Em atenção a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, art.13, que cria o Programa Bolsa Família prevê o acesso público a lista dos beneficiários com os respectivos valores transferidos pelo governo federal. Conforme o decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, art. 32, § 1º que regulamenta a lei e complementa a determinação indicando que a relação de beneficiários do Programa Bolsa Família deve ser amplamente divulgada pelos Municípios e Distrito Federal. Em cumprimento a lei citada a Gestão municipal do Cadastro Único/Bolsa Família do município de São Sebastião da Amoreira torna público a folha de pagamento do Bolsa Família referente ao mês de JANEIRO/2023.
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- 19/05/2023 - 94cba8e124deee2ceda217537614d0fe.pdf Baixar arquivo Visualizar arquivo